12/03/2024 16:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
12/03/2024 16:25

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
09/02/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/02/2024 10:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/01/2024 17:44

Determinada a intimação
12/01/2024 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/01/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
10/10/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 14:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 14:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5120403-29.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: G4 - INDUSTRIA E COM.

DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA KEREN LOUBACK PATUSSI EMERICH (OAB PR085665) ADVOGADO(A): JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH (OAB PR064439) ADVOGADO(A): GUILHERME IBRAHIM RAMOS (OAB PR098507) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
21/09/2023 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 14:00 Sequencial: 64
15/08/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
15/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2023 14:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
14/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:45

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
11/08/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/08/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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