27/03/2024 07:29

Baixa Definitiva
12/03/2024 15:40

Determinado o Arquivamento
12/03/2024 15:14

Conclusos para despacho
21/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/02/2024 14:54

Juntada de Petição
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/02/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
02/02/2024 04:43

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/01/2024 20:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:10:04)
08/12/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031769-50.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 702) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOSIANE APARECIDA BECKEMBACH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 702
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 09:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031769-50.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 585) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOSIANE APARECIDA BECKEMBACH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 585
24/08/2023 17:38

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/08/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE APARECIDA BECKEMBACH DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 31
03/07/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 07:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/06/2023 16:29

Conclusos para julgamento
15/06/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/04/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 16
03/04/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:41

Julgado improcedente o pedido
29/03/2023 12:34

Conclusos para julgamento
17/03/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 13:31

Determinada a citação
09/01/2023 12:08

Conclusos para despacho
20/12/2022 11:48

Distribuído por sorteio
20/12/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE APARECIDA BECKEMBACH DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005362-19.2023.8.24.0010

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Bruno Rosa

Advogado: Leticia Wille

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5031796-85.2022.8.24.0008

Alexandre Agamenon de Souza

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Fabiola Ritzmann de Oliveira Santiago

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5046407-33.2023.8.24.0000

Joao Vieira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5038697-59.2023.8.24.0000

Aline Ody

Estefano Wuigk

Advogado: Tais Cristina Olbermann Dickel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5039800-04.2023.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Giii Imaginacao &Amp; Integracao &Amp; Ilimitada...

Advogado: Erli Rose Fonseca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2023 16:00

Exibir Processo