13/05/2024 15:25

Baixa Definitiva
13/05/2024 15:25

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
13/05/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.526,62
13/05/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 677,47
09/05/2024 12:32

Expedição de Alvará
09/05/2024 12:32

Expedição de Alvará
07/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/04/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/04/2024 19:15

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03FP
19/04/2024 19:12

Juntada - Extrato Subconta - 2803850032 Tipo de Extrato: TUDO
19/04/2024 19:11

Juntada - Extrato Subconta - 2803850023 Tipo de Extrato: TUDO
19/04/2024 14:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03FP -> JVECONT
19/04/2024 14:04

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Readaptação
10/04/2024 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 12:24

Conclusos para julgamento
03/04/2024 10:59

Juntada de Petição
13/03/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 669,85
13/03/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.698,48
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:39

Expedição de ofício
31/01/2024 16:39

Expedição de ofício
26/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03FP
08/11/2023 13:55

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023 10:04

Juntada de Petição
30/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5053719-14.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 591) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: LENI JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 591
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 18:57

Conclusos para decisão
23/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/06/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 19:43

Decisão interlocutória
16/05/2023 15:51

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENI JOSE FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
03/05/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 5518594 Situação: Baixado.
03/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 14:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/03/2022 16:11

Conclusos para decisão
31/03/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 15:47

Juntada de Petição
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 18:08

Determinada a citação
19/11/2021 15:24

Conclusos para despacho
18/11/2021 16:19

Distribuído por sorteio
18/11/2021 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENI JOSE FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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