TJSC - 5047360-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 14:33
Baixa Definitiva
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20/11/2023 14:26
Baixa Definitiva
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20/11/2023 09:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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20/11/2023 09:25
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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20/11/2023 09:25
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALIRIO SCHARFF MIRANDA
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07/11/2023 09:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/11/2023 09:36
Transitado em Julgado
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/10/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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10/10/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047360-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: VALIRIO SCHARFF MIRANDA ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
22/09/2023 10:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
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22/09/2023 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 13:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403
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01/09/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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09/08/2023 16:34
Não Concedida a Medida Liminar
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08/08/2023 18:05
Alterado o assunto processual
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08/08/2023 18:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0804 para GCOM0403) - processo: 00914537520078240038
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08/08/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> DCDP
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08/08/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALIRIO SCHARFF MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/08/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
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08/08/2023 14:22
Juntada de Certidão
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08/08/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 08/08/2023 14:16:40)
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08/08/2023 12:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
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07/08/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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07/08/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALIRIO SCHARFF MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/08/2023 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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