15/02/2024 10:57

Baixa Definitiva
08/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/02/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/01/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/01/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:49

Despacho
27/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/11/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
06/11/2023 16:05

Transitado em Julgado
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5141938-14.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 594) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRIDO: ANDREZA DE OLIVEIRA GUERBER (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DOTTO VIZZOTTO (OAB SC058831) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949) ADVOGADO(A): ANDREIA MARIO (OAB SC031401) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 594
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:18

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/08/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA DE OLIVEIRA GUERBER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:20

Alterado o assunto processual
28/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5771764 Situação: Baixado.
09/06/2023 20:44

Juntada de Petição
07/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 22:53

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023 16:15

Conclusos para julgamento
17/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023 18:04

Juntada de Petição
09/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 18:53

Determinada a citação
10/01/2023 12:24

Conclusos para despacho
09/01/2023 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
09/01/2023 17:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 16:28

Terminativa - Declarada incompetência
09/01/2023 14:27

Conclusos para despacho
27/12/2022 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA DE OLIVEIRA GUERBER. Justiça gratuita: Requerida.
27/12/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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