TJSC - 5000676-34.2023.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
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16/10/2023 16:56
Transitado em Julgado
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16/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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16/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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11/10/2023 09:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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10/10/2023 14:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000676-34.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS APELADO: BRASILIANO SERGIO ADOLFO DA ROSA (Espólio, Representado) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO MALLON JUNIOR (OAB SC033161) ADVOGADO(A): DORIANA HAABEN (OAB SC009261) APELADO: MARCELO ZANNIN DA ROSA (Representante) ADVOGADO(A): DORIANA HAABEN (OAB SC009261) ADVOGADO(A): ROBERTO MALLON JUNIOR (OAB SC033161) APELADO: BRUNO ZANNIN DA ROSA (Representante) ADVOGADO(A): ROBERTO MALLON JUNIOR (OAB SC033161) ADVOGADO(A): DORIANA HAABEN (OAB SC009261) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/09/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
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21/09/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/09/2023 09:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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04/09/2023 09:17
Juntada de Certidão
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04/09/2023 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ZANNIN DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ZANNIN DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/09/2023 16:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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01/09/2023 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/09/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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