10/09/2025 09:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC
20/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.436,86
18/08/2025 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolmar Alves Baltazar em 18/08/2025 15:01:25
18/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
15/08/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:21

Decisão interlocutória
14/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 17:45

Juntada de Petição
08/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 100 (18/07/2025 16:20:09). Guia: 10912102 Situação: Baixado.
08/08/2025 14:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
08/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:31

Juntada de Petição
24/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
23/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.350,00
23/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
23/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:02

Juntada de Petição
18/07/2025 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10912102, Subguia 5707871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
17/07/2025 17:45

Link para pagamento - Guia: 10912102, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5707871&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5707871</a>
17/07/2025 17:45

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 10912102 - R$ 685,36
04/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
30/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013685-82.2024.8.24.0008/SCAUTOR: VANILDO LEONIADVOGADO(A): MILIANA LINHARES DE LIMA (OAB SC067913)ADVOGADO(A): MARINA ELISE DA SILVA (OAB SC069348)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)RÉU: DELTA AIR LINES INCADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868)SENTENÇA3. ISSO POSTO, julgo procedente a pretensão inicial, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para os fins de: a) condenar as rés, solidariamente, ao ressarcimento da quantia de R$ 5.957,72 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), com correção monetária pelo IPCA, salvo convenção diversa entre as partes ou convenção distinta em lei específica, desde a data dos respectivos desembolsos, e juros de mora pela taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária, desde a data da citação, sendo que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência, nos exatos termos da Lei 14.905, de 28 de junho de 2024; b) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária pelo IPCA, salvo convenção diversa entre as partes ou convenção distinta em lei específica, desde a data do arbitramento, e juros de mora pela taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária, desde a data do evento danoso, sendo que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência, nos exatos termos da Lei 14.905, de 28 de junho de 2024.

Condeno as rés, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atento ao disposto no artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
28/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2025 19:26

Conclusos para decisão
13/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 20:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU04CV01)
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 09:37

Audiência de mediação - realizada - Conciliador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/12/2024 09:30. Refer. Evento 69
05/12/2024 09:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/12/2024 08:43

Juntada de Petição
05/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/12/2024 08:59

Juntada de Petição
03/12/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/12/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:27

Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/12/2024 09:30
02/12/2024 11:26

Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 03/12/2024 09:30. Refer. Evento 57
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição
01/12/2024 13:58

Juntada de Petição
30/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/11/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:27

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 03/12/2024 09:30
27/11/2024 14:26

Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/11/2024 09:30. Refer. Evento 39
27/11/2024 09:32

Juntada de Petição
27/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:46

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/11/2024 09:30
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 12:05

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU04CV01 para ESTCEJ01)
29/07/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 12:44

Despacho
26/07/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
19/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/06/2024 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/06/2024 13:41

Juntada de Petição
19/06/2024 01:59

Juntada de Petição
17/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
28/05/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:18

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7878507, Subguia 4029596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 781,06
09/05/2024 10:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7878507, Subguia 4029596
09/05/2024 10:19

Juntada - Guia Gerada - VANILDO LEONI - Guia 7878507 - R$ 781,06
09/05/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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