12/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026442-11.2024.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARRÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
22/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida
22/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5026442-11.2024.8.24.0008/SCAUTOR: EROCILDA APARECIDA DIAS HAHNADVOGADO(A): BRUNA ALBUQUERQUE MIGLIOLI (OAB SC069727)ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)SENTENÇA3.

ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito relativo ao débito discutido na presente demanda e condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais).

A referida quantia deverá ser acrescida de correção monetária pelo IPCA, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e de juros de mora pela taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária, a contar do evento danoso (data da inscrição indevida).

Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
28/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
14/06/2025 10:17

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
10/03/2025 12:05

Conclusos para julgamento
09/03/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:21

Despacho
05/02/2025 16:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/10/2024 17:36

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *92.***.*67-68
19/09/2024 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 17:13

Juntada de Petição
19/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:09

Juntada de Petição
16/09/2024 14:07

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/09/2024 22:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EROCILDA APARECIDA DIAS HAHN. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:14

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2024 10:34

Juntada de Petição
30/08/2024 10:34

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EROCILDA APARECIDA DIAS HAHN. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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