TJSC - 5001106-23.2023.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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28/09/2023 18:31
Transitado em Julgado
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28/09/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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26/09/2023 18:04
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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26/09/2023 18:03
Retirado de pauta
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001106-23.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DIEFERSON GIRO PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/09/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
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14/09/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEFERSON GIRO PERES. Justiça gratuita: Deferida.
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14/09/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/09/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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