TJSC - 5016447-28.2022.8.24.0045

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

CPF *37.***.*07-02

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 19:01

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/07/2025 18:59

    Expedição de ofício

  • 08/07/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 01/07/2025 03:33

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 30/06/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 30/06/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 30/06/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016447-28.2022.8.24.0045/SC RÉU: LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINAADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO  Tendo em vista a certidão do evento 168, o aparelho celular deverá ser encaminhados à destruição.

    Oficie-se à Secretaria do Foro para que proceda da forma necessária.

    Esgotadas demais diligências necessárias, arquivem-se os autos.    

  • 28/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2025 16:54

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2025 13:11

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 14:38

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 28/01/2025 14:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA - ABSOLVIDO

  • 28/01/2025 14:18

    Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA<br>Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 14:17

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA<br>Data: 09/01/2025

  • 28/01/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 09/01/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 02/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 02/01/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 23/12/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/12/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/12/2024 11:34

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 02/12/2024 13:29

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 01/10/2024 13:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 23/08/2024 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 08/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 07/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 05/08/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 01/08/2024 13:39

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 26/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/07/2024 16:03

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 26/07/2024 14:30. Refer. Evento 99

  • 26/07/2024 15:07

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 26/07/2024 14:58

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 25/07/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 24/07/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 24/07/2024 08:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

  • 23/07/2024 09:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

  • 20/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 08/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/07/2024 18:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

  • 05/07/2024 15:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

  • 03/07/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 03/07/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 03/07/2024 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK

  • 03/07/2024 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA

  • 03/07/2024 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK

  • 03/07/2024 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES

  • 03/07/2024 15:33

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 03/07/2024 15:33

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 03/07/2024 15:33

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 03/07/2024 15:33

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 03/07/2024 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO ANTÔNIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA RAMOS JUNKES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO LUIZ PINTO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/07/2024 15:27

    Expedição de ofício

  • 03/06/2024 13:41

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 01/04/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 12:31

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 01/02/2024 13:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 01/12/2023 13:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 02/10/2023 13:33

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 01/08/2023 13:54

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 11/07/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/06/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/06/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 86

  • 07/06/2023 13:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 06/06/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 06/06/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/06/2023 18:35

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 26/07/2024 14:30

  • 06/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:01

    Concedida a Liberdade provisória

  • 06/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004628-60.2023.8.24.0045/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 06/06/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/06/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/05/2023 15:30

    Expedição de ofício

  • 30/05/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:24

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA)

  • 30/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:07

    Decretada a prisão preventiva

  • 30/05/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50046286020238240045/TJSC

  • 11/04/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/04/2023 13:24

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/03/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/03/2023 16:20

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50046286020238240045

  • 21/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:53

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/03/2023 13:36

    Expedição de ofício

  • 07/03/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 18:01

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/02/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2023 13:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 02/02/2023 13:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA

  • 01/02/2023 21:21

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/02/2023 19:02

    Expedição de alvará de soltura

  • 01/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 18:30

    Concedida a Liberdade provisória

  • 01/02/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2023 15:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 31/01/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 27/01/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2023 16:10

    Juntado(a)

  • 26/01/2023 15:51

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 26/01/2023 14:10. Refer. Evento 22

  • 25/01/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/01/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/01/2023 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI

  • 25/01/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/01/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/01/2023 14:34

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 26/01/2023 14:10

  • 25/01/2023 14:30

    Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

  • 25/01/2023 13:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 25/01/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 11:44

    Juntada de Petição - LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE)

  • 19/01/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 18/01/2023 16:39

    Juntado(a)

  • 18/01/2023 16:01

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA)

  • 17/01/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 17/01/2023 15:50

    Recebida a denúncia

  • 27/09/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 13:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MAURICIO SANTIAGO MEDINA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 26/09/2022 18:25

    Distribuído por dependência - Número: 50136049020228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042575-49.2025.8.24.0023

Diogo Barbosa Luz

Unimed do Estado de Santa Catarina Feder...

Advogado: Paulo Teixeira Morinigo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5004689-52.2022.8.24.0045

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Peterson Augusto Dutra

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5000339-45.2024.8.24.0564

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Kevin Coelho Negreira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5016405-49.2025.8.24.0020

Construfase Construcao Civil LTDA

Gabriela Santiago Dorcinio

Advogado: Luciano Porto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0029810-87.2005.8.24.0038

Banco Bradesco S.A.

Antonio Mendes

Advogado: Mario Vicente dos Passos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2020 00:00

Exibir Processo