TJSC - 5000269-37.2016.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:07
Conclusos para decisão
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20/08/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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01/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
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31/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
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30/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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09/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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08/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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08/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000269-37.2016.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ALBERT ZILLI DOS SANTOSADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)EXECUTADO: GEVCP ALUGUEL E DEPÓSITO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA.ADVOGADO(A): VITOR PACHECO (OAB SC062999) DESPACHO/DECISÃO 1.
A execução, que deve ter duração razoável (art. 5º, LXXVIII, da CF), realiza-se no interesse do credor (art. 797, caput, do CPC/2015).
E na ordem legal para penhora, o dinheiro aparece em primeiro lugar (art. 835, I, do CPC/2015). Diante disso, determino a realização de penhora on-line, pelo SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias ("Teimosinha"), até o valor indicado pela parte exequente, contra a parte executada.
A ordem de penhora on-line deve ser reiterada pelo prazo de 30 dias ("Teimosinha").
Nessa realidade, autorizo que a consulta às respostas seja realizada apenas ao término daquele prazo, já que inviável - por contraprodutiva - a consulta diária.
A penhora on-line pelo SISBAJUD deve ser cumprida pelo Cartório nos termos da Orientação CGJ nº 12/2021, do Provimento CGJ nº 44/2021 e da Circular CGJ nº 185/2022. 2.
Havendo bloqueio de valores ínfimos (inferiores a R$ 100,00), serão imediatamente liberados.
Havendo bloqueio de valores a partir de R$ 100,00, serão imediatamente transferidos para subconta vinculada aos autos, valendo o comprovante de transferência como termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC/2015). 3.
Inexitosa a ordem, a parte exequente deve ser intimada para manifestação em 15 dias. 4.
Exitosa a ordem (total ou parcialmente), a parte exequente deve ser intimada para manifestação em 15 dias.
Na mesma realidade, a parte executada deve ser intimada por edital com prazo de 20 dias para em 5 dias comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC/2015), sob pena de liberação dos valores para a parte exequente (art. 854, § 5º, do CPC/2015).
O edital deve ser publicado no DJEN (art. 6º, IV, da Resolução CNJ nº 234/2016; art. 3º, IV, da Resolução TJ nº 5/2021; Circular CGJ/SC nº 143/2021; Provimento CGJ/SC nº 30/2021). 5. Como a ordem de penhora on-line deve ser realizada "sem dar ciência prévia do ato executado" (art. 854, caput, do CPC/2015), esta decisão é assinada com sigilo interno nível 2.
Com o retorno da resposta do SISBAJUD o Cartório deve retirar o sigilo desta decisão (deixando-a em sigilo nível 0) e promover as intimações necessárias. 6.
Se houver outros requerimentos pendentes de análise, a parte interessada deve reiterá-los oportunamente. É que o exame concomitante terminaria por atravancar a implementação da ordem de penhora on-line pelo SISBAJUD, já que para isso os autos são encaminhados a fluxo de tramitação específico. -
07/07/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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07/07/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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07/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2025 21:18
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV
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05/07/2025 21:18
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GEVCP ALUGUEL E DEPÓSITO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA.)
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03/07/2025 14:52
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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29/05/2025 12:41
Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV
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28/05/2025 18:12
Decisão interlocutória
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28/05/2025 18:11
Conclusos para decisão
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28/05/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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29/04/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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29/04/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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29/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 19:31
Decisão interlocutória
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29/04/2025 16:47
Conclusos para decisão
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28/04/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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28/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 147
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26/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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26/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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25/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 17:55
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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25/03/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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25/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:23
Decisão interlocutória
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25/03/2025 16:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A. ANGELONI & CIA. LTDA - EXCLUÍDA
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25/03/2025 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERT ZILLI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/03/2025 16:45
Conclusos para decisão
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21/03/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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18/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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18/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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18/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 15:55
Decisão interlocutória
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18/02/2025 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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18/02/2025 13:28
Conclusos para decisão
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11/02/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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13/01/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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13/01/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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13/01/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 19:15
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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09/05/2023 18:43
Conclusos para decisão
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09/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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04/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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04/04/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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29/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/02/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/01/2023 21:16
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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12/12/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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06/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2023
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05/12/2022 11:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2022
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05/12/2022 11:24
Expedição de Edital
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05/12/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:15
Determinada a intimação
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03/03/2022 16:11
Conclusos para despacho
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03/03/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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02/02/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
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29/01/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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23/11/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2021 18:21
Despacho
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22/11/2021 19:45
Conclusos para despacho
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22/11/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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27/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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17/10/2021 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2021 20:43
Despacho
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17/09/2020 15:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/09/2020 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
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14/08/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/08/2020 10:10
Decisão interlocutória
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24/07/2020 16:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/07/2020 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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05/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2020 13:54
Decisão interlocutória
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12/06/2020 16:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/06/2020 16:05
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/06/2020 16:04
Juntada de documento
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12/06/2020 16:03
Juntada de documento
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12/06/2020 16:03
Pedido de suspensão de prazo/processo
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12/06/2020 16:03
Juntada de documento
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12/06/2020 16:03
Juntada de documento
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12/06/2020 16:03
Juntada de documento
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12/06/2020 16:02
Juntada de documento
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12/06/2020 16:02
Juntada de documento
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12/06/2020 16:02
Juntada de documento
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12/06/2020 16:02
Juntada de documento
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12/06/2020 16:02
Juntada de documento
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12/06/2020 16:01
Juntada de documento
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12/06/2020 16:01
Juntada de documento
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12/06/2020 16:01
Juntada de documento
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12/06/2020 16:01
Juntada de Petição
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12/06/2020 16:01
Juntada de documento
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12/06/2020 16:01
Juntada de documento
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12/06/2020 16:00
Juntada de documento
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12/06/2020 16:00
Juntada de Petição
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12/06/2020 16:00
Juntada de documento
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12/06/2020 16:00
Juntada de documento
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12/06/2020 16:00
documento digitalizado
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12/06/2020 15:59
Juntada de Ofício
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12/06/2020 15:59
Juntada de documento
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12/06/2020 15:59
Juntada de documento
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12/06/2020 15:59
Juntada de documento
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12/06/2020 15:59
Juntada de Petição
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12/06/2020 15:58
Juntada de documento
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12/06/2020 15:58
Juntada de documento
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12/06/2020 13:30
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.20.10028125-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/06/2020 13:16
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19/10/2019 18:57
Juntada de documento
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19/10/2019 18:57
Juntada
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11/06/2019 10:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:
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07/06/2019 10:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2019 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de suspensão, formulado à fl. 33, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. 2.
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10/05/2019 18:33
Recebidos os autos
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08/05/2019 17:40
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o pedido de suspensão, formulado à fl. 33, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. 2. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que
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28/09/2018 18:13
Conclusos para despacho
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24/09/2018 16:49
Pedido de Suspensão do Processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Cumprimento de sentença - Número: 80018 - Protocolo: WBCU18101022759
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12/09/2018 16:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:
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11/09/2018 09:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2018 Teor do ato: Fica intimado o credor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo.
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31/07/2018 17:25
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o credor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo. (Ato praticado de acordo com a O
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13/06/2018 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:
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11/06/2018 19:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente, para comprovar a publicação do edital, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC)
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18/05/2018 14:47
Ato ordinatório-Comprovação de publicação de edital - Autor - Fica intimado o advogado do exequente, para comprovar a publicação do edital, no prazo de 5 (cinco) dias.
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06/04/2018 15:09
Certidão emitida - Certifico que na presente data entreguei o edital de intimação à Adv. denise Milanese Carniato, OAB/SC 24.487.
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02/04/2018 18:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:
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28/03/2018 14:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2018 Teor do ato: Tendo em vista a expedição do edital de intimação, fica intimada a parte autora para dar condições ao cumprimento do ato, devendo retirar o referido edital para promover por uma
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13/03/2018 12:19
Certidão emitida - Afixação de Edital
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13/03/2018 12:18
Expedido edital - SAJ - Intimação - Cumprimento de Sentença - Automatizado
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12/03/2018 18:35
Certidão emitida - Certifico que expeço novo edital de intimação , haja vista que não foi publicado no Diário da Justiça.
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01/03/2018 16:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a expedição do edital de intimação, fica intimada a parte autora para dar condições ao cumprimento do ato, devendo retirar o referido edital para promover por uma vez a publicação em jornal de ampla circula
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01/03/2018 16:01
Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico
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01/03/2018 16:00
Certidão emitida - Afixação de Edital
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23/02/2018 15:57
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do executado acerca dos despachos de fls. 08 e 17.
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23/02/2018 13:37
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Cumprimento de sentença - Número: 80017 - Protocolo: WBCU18100132224
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19/01/2018 17:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:
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19/01/2018 17:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:
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19/01/2018 16:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:
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19/01/2018 16:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:
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18/01/2018 10:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2018 Teor do ato: 1. Pelo que se infere das demandas de conhecimento, na ação cautelar de sustação de protesto nº 0010540-79.2005.8.24.0005 a requerida/executada foi citada e constituiu procurado
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18/01/2018 10:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2018 Teor do ato: 1. Satisfeitos os requisitos do art. 524 do CPC, intime-se a parte executada para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 513 e seus pará
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27/11/2017 08:09
Recebidos os autos
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24/11/2017 18:35
Decisão - SAJ - 1. Pelo que se infere das demandas de conhecimento, na ação cautelar de sustação de protesto nº 0010540-79.2005.8.24.0005 a requerida/executada foi citada e constituiu procurador (fls. 76 e 85) enquanto na ação declaratória nº 001298-41.20
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31/07/2017 17:03
Conclusos para despacho
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18/07/2017 17:13
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WBCU17100618720
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05/07/2017 10:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:
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03/07/2017 09:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2017 Teor do ato: Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 11, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC)
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17/05/2017 18:04
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 11, no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/05/2017 18:23
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606686963TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : GEVCP Aluguel e Depósito de Máquinas e Equipamentos Para Indústria de Brinquedos Ltda. Dil
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13/03/2017 15:59
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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09/03/2017 10:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2539 Página:
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07/03/2017 09:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2017 Teor do ato: 1. Satisfeitos os requisitos do art. 524 do CPC, intime-se a parte executada para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 513 e seus pará
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10/02/2017 19:03
Recebidos os autos
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10/02/2017 16:07
Mero expediente - SAJ - 1. Satisfeitos os requisitos do art. 524 do CPC, intime-se a parte executada para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 513 e seus parágrafos do CPC, ciente de que não havendo pagamento no
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25/11/2016 19:27
Conclusos para despacho
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22/11/2016 14:48
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0012198-41.2005.8.24.0005 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Cheque
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22/11/2016 14:25
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0012198-41.2005.8.24.0005
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2016
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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