10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004020-81.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO ERUSTESADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004020-81.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50065274920248240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO ERUSTESADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 28/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 19822 - LUIZ GUSTAVO ERUSTES - R$ 6.584,75
22/06/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 14:44

Juntada de Petição
20/05/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:53

Despacho
28/04/2025 09:48

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 17/02/2025
28/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 09:48

Distribuído por dependência - Número: 50065274920248240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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