04/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
04/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
14/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
11/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5014535-19.2022.8.24.0005/SC AUTOR: SIMONI DE OLIVEIRA LEITAOADVOGADO(A): MAURO FREITAS GAULAND (OAB SC025359)RÉU: LARANJEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): ODILSON LEOPOLDINO SARDÁ (OAB SC007173) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se da ação de usucapião de imóvel urbano. Os réus e confrontantes e terceiros interessados foram todos citados/ cientificados e, ou não apresentaram contestação, ou, em tendo apresentado, não arguiram questões prejudiciais ou preliminares. As partes estão bem representadas e estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação.

Assim, declaro o feito saneado. 2.

O ponto controverso, em sentido amplo, é a posse com ânimo de dono, exercida pela parte autora, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. 2.1 Quanto ao ônus da prova, aplica-se a regra geral do art. 373 do CPC. 3. Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.
10/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:30

Despacho
04/04/2025 18:40

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
26/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
20/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:19

Juntada de Petição
04/02/2025 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 Data do cumprimento: 04/02/2025
03/02/2025 14:28

Juntado(a)
03/02/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
05/11/2024 15:50

Expedição de Mandado de citação - CBWCEMAN
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
24/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/10/2024 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:41

Despacho
24/07/2024 08:12

Juntada de Petição
22/07/2024 18:30

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/07/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/07/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2024 08:14

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/06/2024 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151 Data do cumprimento: 12/06/2024
06/06/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
06/06/2024 16:54

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
06/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
11/04/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
11/04/2024 11:55

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 140
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/02/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/02/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
14/02/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
07/02/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/02/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
06/02/2024 10:48

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
06/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 10:34

Decisão interlocutória
28/12/2023 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 07/12/2023
27/11/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
27/11/2023 17:03

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:02

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
27/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
13/10/2023 06:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 21:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 26/09/2023
13/09/2023 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
13/09/2023 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
15/08/2023 10:02

Juntada de Petição
18/07/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL (por substituição em 18/07/2023 19:03:24)
18/07/2023 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
18/07/2023 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
18/07/2023 16:56

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
18/07/2023 16:56

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
18/07/2023 16:56

Expedição de Mandado - IEACEMAN
18/07/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA MARTINS CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA GUILHERMINA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/07/2023 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/06/2023 11:31

Juntada de Petição
31/05/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
11/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/05/2023 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
03/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/04/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
05/04/2023 16:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
05/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/03/2023 01:14

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
07/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/03/2023 17:25

Juntada de Petição - LARANJEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (SC007173 - ODILSON LEOPOLDINO SARDÁ)
28/02/2023 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
27/02/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
20/02/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2023 15:34

Expedição de ofício - 2 cartas
10/02/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANDREIA MARTINS FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
23/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
16/11/2022 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
14/11/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
10/11/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2022 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 19:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/12/2022
26/10/2022 16:44

Expedição de ofício - 5 cartas
26/10/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURINDO JOSE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA GLADIS MUCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAN ONYSZKIEWICZ. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2022 16:40

Intimação por Edital
26/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022
26/10/2022 16:39

Expedição de Edital - citação
26/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 15:09

Determinada a citação
25/10/2022 14:39

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONI DE OLIVEIRA LEITAO. Justiça gratuita: Deferida.
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:47

Despacho
15/08/2022 15:02

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONI DE OLIVEIRA LEITAO. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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