07/03/2024 16:55

Baixa Definitiva
07/03/2024 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
07/03/2024 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: MARINA FERNANDES MUSTAFA
07/03/2024 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIS MARA FERNANDES TOIGO MUSTAFA
07/03/2024 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: HILDA ANNA LANHE JUVER
07/03/2024 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
07/03/2024 14:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: STANISLAVA LANHE
05/03/2024 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
05/03/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STANISLAVA LANHE. Justiça gratuita: Deferida.
05/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 214
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
29/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 213
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213 e 214
14/02/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
09/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SGE02CV
09/02/2024 17:46

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 201
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
26/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 200
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 201
07/12/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
07/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001585-20.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 792) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: HILDA ANNA LANHE JUVER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE COLUSSI GOMES (OAB SC031521) RECORRENTE: STANISLAVA LANHE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE COLUSSI GOMES (OAB SC031521) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FRANCIS MARA FERNANDES TOIGO MUSTAFA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS GUZATTI (OAB SC047709) ADVOGADO(A): JANAINA FONTANA (OAB SC036018) ADVOGADO(A): MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) RECORRIDO: MARINA FERNANDES MUSTAFA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS GUZATTI (OAB SC047709) ADVOGADO(A): JANAINA FONTANA (OAB SC036018) ADVOGADO(A): MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) INTERESSADO: EDIANE LÚCIA LANHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 792
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
25/10/2023 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/10/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 182
23/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 181
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001585-20.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 701) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: HILDA ANNA LANHE JUVER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE COLUSSI GOMES (OAB SC031521) RECORRENTE: STANISLAVA LANHE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE COLUSSI GOMES (OAB SC031521) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FRANCIS MARA FERNANDES TOIGO MUSTAFA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS GUZATTI (OAB SC047709) ADVOGADO(A): JANAINA FONTANA (OAB SC036018) ADVOGADO(A): MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) RECORRIDO: MARINA FERNANDES MUSTAFA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS GUZATTI (OAB SC047709) ADVOGADO(A): JANAINA FONTANA (OAB SC036018) ADVOGADO(A): MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) INTERESSADO: EDIANE LÚCIA LANHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 701
15/08/2023 09:48

Conclusos para decisão
15/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
25/07/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 161
25/07/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/07/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/07/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/07/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 162
24/07/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
24/07/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:30

Decisão interlocutória
24/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:29

Conclusos para decisão
28/04/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 148
19/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148
09/03/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 147
09/03/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/03/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:34

Decisão interlocutória
01/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:57

Conclusos para decisão
01/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
16/02/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129
14/02/2023 02:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/02/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
20/01/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/01/2023 10:42

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIANE LÚCIA LANHE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/01/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/01/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130
19/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:50

Despacho
19/01/2023 12:15

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
19/01/2023 10:57

Juntada de Petição
19/01/2023 10:48

Juntada de Petição
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 16:33

Despacho
17/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:19

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/11/2022 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
07/10/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/09/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:45

Juntada - Guia Cancelada - STANISLAVA LANHE - Guia 4228595 - R$ 0,00
12/09/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STANISLAVA LANHE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 100. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4228595 Situação: Baixado.
12/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
17/08/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/08/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/08/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
16/08/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:00

Julgado improcedente o pedido
30/06/2022 12:34

Conclusos para julgamento
29/06/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
29/06/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/06/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/06/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/06/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/06/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
22/06/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:19

Decisão interlocutória
13/06/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
02/06/2022 16:40

Conclusos para despacho
02/06/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
16/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2022 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/04/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/10/2021 10:53

Juntada de Petição - MARINA FERNANDES MUSTAFA (SC047709 - MARCOS GUZATTI / SC027335 - MUNIR ANTONIO GUZATTI / SC036018 - JANAINA FONTANA)
19/10/2021 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
19/10/2021 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
30/09/2021 17:15

Expedição de ofício - 2 cartas
30/09/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA FERNANDES MUSTAFA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2021 13:37

Juntada de Petição - FRANCIS MARA FERNANDES TOIGO MUSTAFA (SC047709 - MARCOS GUZATTI / SC027335 - MUNIR ANTONIO GUZATTI / SC036018 - JANAINA FONTANA)
28/09/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/09/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIS MARA FERNANDES TOIGO MUSTAFA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/09/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/08/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2021 17:03

Despacho
26/07/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
26/07/2021 14:14

Juntada de Petição
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 27 e 28
02/07/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 10:54

Juntada de Petição
25/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2021 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2021 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2021 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/05/2021 09:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2021 12:58

Despacho
12/05/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 10:53

Juntada de Petição
12/05/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/04/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021 10:39

Despacho
07/04/2021 19:21

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/04/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA ANNA LANHE JUVER. Justiça gratuita: Não requerida.
30/03/2021 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STANISLAVA LANHE. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo