06/02/2024 12:16

Baixa Definitiva
06/02/2024 12:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/01/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/01/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025827-26.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 68
16/01/2024 18:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU01JC
16/01/2024 18:56

Transitado em Julgado
16/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/12/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/12/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002726-86.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 819) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: EDUARDO MAJEVSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) RECORRIDO: FORTALEZA DE SAGRES RESIDENCIAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JANAINA ISENSEE FLOR (OAB SC027319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 819
18/10/2023 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002726-86.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 736) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: EDUARDO MAJEVSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) RECORRIDO: FORTALEZA DE SAGRES RESIDENCIAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JANAINA ISENSEE FLOR (OAB SC027319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 736
29/08/2023 09:30

Conclusos para decisão
29/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/08/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/07/2023 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025827-26.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
28/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2023 17:50

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:49

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MAJEVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2023 16:33

Despacho
24/07/2023 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:44

Terminativa - Não conhecido o recurso
05/07/2023 12:47

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
05/07/2023 08:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/07/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MAJEVSKI. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
04/07/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (23/06/2023). Guia: 5788692 Situação: Baixado.
26/06/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5788692, Subguia 3016468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
23/06/2023 15:52

Juntada de Petição
23/06/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 5788692 Situação: Em aberto.
23/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 15:04

Juntada de Petição
13/06/2023 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5788692, Subguia 3016468
13/06/2023 16:34

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO MAJEVSKI - Guia 5788692 - R$ 635,09
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025827-26.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
29/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 14:29

Julgado improcedente o pedido
27/05/2023 09:20

Juntada de Petição
13/02/2023 15:05

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/02/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:59

Distribuído por dependência - Número: 50258272620218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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