02/09/2025 17:05

Expedição de ofício - 2 cartas
02/09/2025 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2025 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 39
27/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/08/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
25/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:47

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 34
25/08/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
20/08/2025 11:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11066131, Subguia 5795768 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.940,43
18/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
14/08/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 07:25

Despacho
13/08/2025 19:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
06/08/2025 18:18

Link para pagamento - Guia: 11066131, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5795768&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5795768</a>
06/08/2025 18:18

Juntada - Guia Gerada - JOSE DENIS JUSTINIANO AGUILERA JUNIOR - Guia 11066131 - R$ 6.940,43
06/08/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DENIS JUSTINIANO AGUILERA JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
06/08/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELEN THOMAZ JUSTINIANO AGUILERA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
28/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
25/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:46

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 14
25/07/2025 18:46

Determinada a intimação
25/07/2025 15:35

Conclusos para decisão
08/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028201-80.2025.8.24.0038/SC AUTOR: SUELEN THOMAZ JUSTINIANO AGUILERAADVOGADO(A): LARISSA EMANUELLE ASCUNCAO (OAB SC050561)ADVOGADO(A): LARISSA CASETT AMORIM (OAB SC056908)AUTOR: JOSE DENIS JUSTINIANO AGUILERA JUNIORADVOGADO(A): LARISSA EMANUELLE ASCUNCAO (OAB SC050561)ADVOGADO(A): LARISSA CASETT AMORIM (OAB SC056908) DESPACHO/DECISÃO 1.

O fato de a parte autora exercer labor remunerado, com proventos superiores a R$ 8.000,00, evidencia, a princípio, a falta dos pressupostos legais para a concessão da justiça gratuita.

Porém, em atenção ao art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, comprovar, mediante a juntada de documentos, o preenchimento dos referidos pressupostos, ou simplesmente recolher as custas judiciais. 2.

No mesmo prazo, deverá a parte autora emendar a petição inicial a fim de: a) quantificar os pedidos formulados no item "g" da inicial; b) adequar o valor da causa, que deve corresponder ao montante do contrato que pretende rescindir acrescidos dos valores indenizatórios pleiteados, na forma do art. 292, incs.

II, V e VI, do CPC.
04/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:15

Determinada a intimação
26/06/2025 06:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DENIS JUSTINIANO AGUILERA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
25/06/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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