05/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:46

Juntada de Petição
13/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003433-03.2025.8.24.0940/SC EMBARGANTE: RONEI PELIZZAADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB SP373968)ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO PORTELA (OAB SP337194) DESPACHO/DECISÃO 1. A execução fiscal está garantida na íntegra.

Assim, RECEBO os embargos com efeito suspensivo. 2. Cópia desta decisão já foi trasladada para os autos da execução fiscal. 3. INTIME-SE a parte embargada para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. 4.

Em seguida, INTIME-SE a parte embargante para oferecer réplica, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. 5. Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização geral do processo, se assim for necessário.

Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
18/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:35

Concedida a tutela provisória - documento anexado ao processo 50062478520218240080/SC
16/07/2025 13:35

Juntada de Petição
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003433-03.2025.8.24.0940 distribuido para Vara de Execução Fiscal Estadual na data de 14/07/2025.
14/07/2025 17:31

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:17

Distribuído por dependência - Número: 50062478520218240080/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004462-21.2024.8.24.0036

Alisson Henrique Pomagerski

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2024 04:55

Exibir Processo

Processo nº 5000867-47.2025.8.24.0143

Marcio Mees

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5034911-57.2025.8.24.0090

Roberta Valente Barbato

Estado de Santa Catarina

Advogado: Barbara Leal Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5002025-46.2025.8.24.0141

Rosimildo Elias Cardoso

Icatu Seguros S/A

Advogado: Mararrubia Sodre Goulart

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5000269-60.2025.8.24.0057

Alberto Oliveira Representacoes de Calca...

Karoline Knaul de Melo

Advogado: Linda Luiza Johnlei Wu

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 19:03

Exibir Processo