27/11/2023 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
27/11/2023 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GUARACIABA
27/11/2023 14:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDETE FAUST
21/11/2023 11:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
21/11/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE FAUST. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2023 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/11/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SGE02CV
08/11/2023 10:52

Transitado em Julgado
07/11/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/10/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/10/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003295-41.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 746) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CLAUDETE FAUST (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARACIABA (RÉU) PROCURADOR(A): Marina Guerini PROCURADOR(A): GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA PROCURADOR(A): GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 746
14/08/2023 15:21

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:35

Despacho
17/07/2023 14:00

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:00

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/07/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:18

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDETE FAUST - Guia 5838746 - R$ 0,00
21/06/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE FAUST. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5838746 Situação: Baixado.
05/06/2023 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
25/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 12:43

Conclusos para julgamento
10/03/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/02/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala nº 15 - 2ª Vara Cível - 14/02/2023 14:45. Refer. Evento 20
09/01/2023 10:46

Juntada de Certidão
11/11/2022 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/10/2022 14:25

Despacho
05/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala nº 15 - 2ª Vara Cível - 14/02/2023 14:45
23/09/2022 12:28

Conclusos para despacho
23/09/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2022 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2022 11:21

Despacho
07/06/2022 10:18

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 07/06/2022 13:05:31)
06/06/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE FAUST. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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