TJSC - 5017204-11.2023.8.24.0005

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DIEZER MARCEL ALVES MATTOS

CPF *55.***.*39-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 13:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEZER MARCEL ALVES MATTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 17/11/2023 13:41

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/11/2023 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:49

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/11/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 00:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/10/2023 00:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 28/09/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5017204-11.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DIEZER MARCEL ALVES MATTOS EDITAL Nº 310049261399 Citando(a)(s): DIEZER MARCEL ALVES MATTOS, CPF: *55.***.*39-03 Síntese da Denúncia: incide o denunciado nas disposições do artigo 28 da Lei n. 11.343/06.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/09/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

  • 25/09/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 10:49

    Expedição de Edital - citação

  • 24/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2023 15:11

    Recebida a denúncia

  • 15/09/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEZER MARCEL ALVES MATTOS - DENUNCIADO

  • 14/09/2023 14:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)

  • 14/09/2023 14:05

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 13/09/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 12:46

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 11/09/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 12:34

    Juntado(a)

  • 06/09/2023 12:33

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 14:53

    Distribuído por dependência - Número: 50064008120238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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