09/01/2024 11:58

Baixa Definitiva
09/01/2024 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003111-57.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 81, 83
08/01/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:10

Sentença com Resolução de Mérito - Acordo de Não Persecução Cível
14/12/2023 22:47

Conclusos para julgamento
14/12/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/12/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/11/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/11/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 22:33

Juntada de Certidão
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/10/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/10/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/10/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:15

Decisão interlocutória
29/09/2023 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 29/09/2023 16:57:41)
29/09/2023 16:40

Conclusos para decisão
26/09/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/09/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2023 Prazo do edital: 17/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5051839-32.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JEFERSON ARIEL CHELE DA SILVA EDITAL Nº 310049264700 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Intimando(a)(s): JEFERSON ARIEL CHELE DA SILVA, CPF: *61.***.*89-58, endereço: rua kurt rantour, 00, tel.: (48) 99170-4325, (48) 99113-3423 - capoeiras - 88070190, florianópolis/sc (residencial), rua cacio reitz, 428 - universitário - 88160000, biguaçu/sc (residencial), rua acacio reitz, 0, casa - centro - 88160000, biguaçu/sc (residencial), rua duque de caxias, 2387, telefone 48 99977-8439 - ipiranga - 88111470, são josé/sc (residencial), rua josé antonio resende, 85 - prado - 88160000, biguaçu/sc (residencial) e rua r jose antonio resende, 85, casa - prado - 88165153, biguaçu/sc (residencial) PRAZO DO EDITAL: 20 dias Objetivo: Intime-se o apenado para que dê início ao cumprimento do acordado em até 10 (dez) dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
25/09/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023
25/09/2023 14:08

Expedição de Edital - intimação
25/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:48

Decisão interlocutória
25/09/2023 11:27

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BGCCR01 para FNSEP01)
31/08/2023 16:41

Despacho
28/08/2023 13:08

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/08/2023 19:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50031115720218240023/SC referente ao evento 95
13/07/2023 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003111-57.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5, 8, 10, 12, 14, 17, 19, 22, 26, 28, 31, 32, 34, 38, 40
03/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 15:10

Despacho
03/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 12:51

Conclusos para despacho
22/04/2023 23:21

Juntada de Petição
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/04/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2023 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/03/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
06/03/2023 12:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
14/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/09/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2022 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/08/2022 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
12/08/2022 18:35

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
19/04/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2022 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 15:36

Conclusos para despacho
21/03/2022 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEP01 para BGCCR01)
21/03/2022 17:48

Terminativa - Declarada incompetência
17/03/2022 18:02

Conclusos para decisão
17/03/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
06/12/2021 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
03/12/2021 19:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/12/2021 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON ARIEL CHELE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/11/2021 12:26

Despacho
09/11/2021 18:33

Conclusos para decisão
04/11/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 3
06/08/2021 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3 Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
06/08/2021 17:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/06/2021 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01CR01 para FNSEP01)
21/06/2021 10:52

Distribuído por dependência - Número: 50031115720218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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