16/11/2023 16:10

Baixa Definitiva
08/11/2023 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC
08/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
06/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/10/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013331-07.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 841) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARCELO ANGELICIO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642) RECORRIDO: UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 841
01/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:58

Juntada - Guia Cancelada - MARCELO ANGELICIO DE SOUZA - Guia 6007700 - R$ 898,71
01/08/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ANGELICIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/08/2023 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/07/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
31/07/2023 14:36

Juntada de Petição
27/07/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/07/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
19/07/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.207,54
17/07/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/07/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2023 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/07/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/07/2023 04:29

Juntada - Guia Gerada - MARCELO ANGELICIO DE SOUZA - Guia 6007700 - R$ 898,71
14/07/2023 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 115. Guia: 6007700 Situação: Em aberto.
14/07/2023 04:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/07/2023 07:03

Expedição de Alvará
12/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
30/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/06/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/06/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/06/2023 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 21:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2023 09:02

Juntada de Petição
15/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
15/06/2023 04:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/06/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.197,77
07/06/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/05/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/05/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:23

Decisão interlocutória
11/05/2023 14:50

Juntada de Petição
10/04/2023 19:50

Conclusos para despacho
24/03/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/03/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
16/03/2023 22:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
15/03/2023 22:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/03/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/03/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:09

Decisão interlocutória
16/02/2023 14:58

Conclusos para despacho
06/02/2023 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/01/2023 22:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
30/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/01/2023 18:38

Juntada de Petição
23/01/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/01/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE02JC
17/11/2022 15:09

Decisão interlocutória
17/11/2022 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE02JC -> DCJE
17/11/2022 10:58

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 15/07/2022 14:23:36)
29/06/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 15:19

Decisão interlocutória
11/06/2022 15:58

Conclusos para despacho
06/06/2022 22:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
02/06/2022 15:07

Juntada de Petição
27/05/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/05/2022 15:17

Expedição de Alvará
23/05/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:59

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/05/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
04/05/2022 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2022 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2022 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 05:34

Decisão interlocutória
03/05/2022 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 13:19

Conclusos para despacho
28/04/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/12/2021 22:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/12/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 11:18

Decisão interlocutória
26/11/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 07:13

Conclusos para despacho
23/11/2021 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
23/11/2021 06:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
15/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
04/11/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 11:59

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2021 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/10/2021 12:25

Expedição de Alvará
28/09/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/09/2021 09:05

Juntada de Petição
18/09/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 12:24

Decisão interlocutória
10/09/2021 08:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ANGELICIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/09/2021 05:46

Distribuído por dependência - Número: 03041093220188240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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