04/09/2024 13:53

Juntada de Petição
05/08/2024 09:36

Juntada de Petição
04/07/2024 10:09

Juntada de Petição
05/06/2024 16:48

Juntada de Petição
03/05/2024 10:15

Juntada de Petição
11/04/2024 15:23

Baixa Definitiva
04/04/2024 09:57

Juntada de Petição
27/03/2024 19:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
27/03/2024 19:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GELSON FERRAREZE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
27/03/2024 19:47

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL ALVES
27/03/2024 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
27/03/2024 18:33

Transitado em Julgado
22/03/2024 14:34

Juntada - Extrato Subconta - 2400508931 Tipo de Extrato: TUDO
19/03/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/03/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 107
19/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.371,11
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/03/2024 15:58

Expedição de Alvará
15/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/03/2024 14:30

Homologada a Transação
14/03/2024 18:20

Conclusos para julgamento
14/03/2024 12:53

Juntada de Petição
14/03/2024 09:01

Juntada de Petição
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:19

Despacho
08/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.364,62
07/03/2024 18:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/02/2024 09:42

Juntada de Petição
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:32

Expedição de ofício
06/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU01JC
05/02/2024 14:30

Transitado em Julgado
05/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/12/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/12/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019484-86.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 992) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GELSON FERRAREZE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANE SOLAGNA PATENO (OAB SC055361) RECORRIDO: DANIEL ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HERCULANO SAMPAIO DE LIMA BRENNEISEN (OAB SC028814) ADVOGADO(A): BRUNO DE MELLO SCARCELLA GALUPPO TRUFELLI (OAB SC029118) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 992
17/11/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/10/2023 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019484-86.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 859) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GELSON FERRAREZE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANE SOLAGNA PATENO (OAB SC055361) RECORRIDO: DANIEL ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HERCULANO SAMPAIO DE LIMA BRENNEISEN (OAB SC028814) ADVOGADO(A): BRUNO DE MELLO SCARCELLA GALUPPO TRUFELLI (OAB SC029118) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 859
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2023 18:31

Conclusos para decisão
26/06/2023 18:31

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/06/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 17:06

Decisão interlocutória
30/05/2023 18:24

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/05/2023). Guia: 5669328 Situação: Baixado.
26/05/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5669328, Subguia 2957307 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.413,33
25/05/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 5669328 Situação: Em aberto.
25/05/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
25/05/2023 06:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669328, Subguia 2957307
25/05/2023 06:15

Juntada - Guia Gerada - GELSON FERRAREZE SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Guia 5669328 - R$ 1.413,33
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 14:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 12:24

Conclusos para julgamento
05/05/2023 12:23

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 20:01

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2023 19:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/03/2023 17:29

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2023 11:40

Juntada de Petição - GELSON FERRAREZE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (SC055361 - MARIANE SOLAGNA PATENO)
09/02/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
08/12/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:21

Juntada de Certidão
07/12/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 18:53

Despacho
06/12/2022 13:07

Conclusos para decisão
06/12/2022 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 15:21

Juntada de Petição
03/12/2022 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 15:23

Despacho
27/10/2022 15:09

Conclusos para decisão
27/10/2022 15:08

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/10/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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