09/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
08/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008295-27.2022.8.24.0033/SC RÉU: LEANDRO MACEDO FAUSTINOADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) DESPACHO/DECISÃO REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 13/04/2026, 15:00:00.

Observem-se as deliberações já exaradas e as demais providências necessárias ao êxito da solenidade, inclusive no que diz respeito à eventual necessidade de agendamento de sala passiva.

Intimações automatizadas.
07/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:21

Despacho
07/07/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/04/2026 15:00
17/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
06/11/2024 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
06/11/2024 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
06/11/2024 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
05/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/11/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/11/2024 17:49

Juntado(a)
05/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/11/2024 16:48

Despacho
05/11/2024 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108 Motivo: Mandado devolvido sem distribuição/cumprimento a pedido do cartório.
05/11/2024 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113 Motivo: Mandado devolvido sem distribuição/cumprimento a pedido do cartório.
05/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/12/2024 14:00. Refer. Evento 93
29/10/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 29/10/2024 17:48:44)
29/10/2024 17:35

Juntado(a)
29/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112
29/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/10/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: WILSON FARIAS
29/10/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: WILSON FARIAS
29/10/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: WILSON FARIAS
29/10/2024 12:31

Expedição de Mandado - IAICEMAN
29/10/2024 12:23

Expedição de Mandado - IAICEMAN
29/10/2024 12:18

Expedição de Mandado - IAICEMAN
29/10/2024 12:16

Expedição de Mandado
29/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:13

Expedição de ofício
29/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:12

Expedição de ofício
29/10/2024 12:02

Expedição de Mandado
05/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:23

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:31

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
09/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/12/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/12/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/12/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:39

Despacho
09/12/2022 17:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/12/2024 14:00
02/08/2022 21:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50315120420228240000/TJSC
02/08/2022 10:09

Juntado(a)
17/07/2022 20:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50315120420228240000/TJSC
15/07/2022 17:21

Conclusos para despacho
04/07/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/07/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/06/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/06/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:36

Juntada de Petição
23/06/2022 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO MACEDO FAUSTINO - DENUNCIADO
23/06/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2022 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/06/2022 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/06/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/06/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/06/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/06/2022 15:52

Juntado(a)
22/06/2022 15:49

Expedição de ofício
22/06/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/06/2022 15:42

Expedição de alvará de soltura
22/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 14:59

Revogada a Prisão
22/06/2022 12:40

Juntado(a)
20/06/2022 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50315120420228240000/TJSC
09/06/2022 16:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50315120420228240000/TJSC
07/06/2022 19:20

Conclusos para despacho
07/06/2022 19:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2022 19:19

Juntado(a)
07/06/2022 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50315120420228240000/TJSC
06/06/2022 19:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50315120420228240000/TJSC
06/06/2022 18:30

Juntada de Petição - LEANDRO MACEDO FAUSTINO (SC052002 - FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO)
26/05/2022 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
26/05/2022 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 25/05/2022
25/05/2022 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2022 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/05/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/05/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:26

Expedição de ofício
24/05/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
24/05/2022 14:22

Expedição de ofício
24/05/2022 14:21

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
23/05/2022 08:51

Juntada de Petição
20/05/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/05/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 13:42

Decisão interlocutória
16/05/2022 16:23

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/05/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2022 14:04

Juntada de Certidão
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 23:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 08/04/2022
08/04/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
08/04/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2022 13:27

Expedição de ofício
08/04/2022 13:26

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
07/04/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 19:35

Recebida a denúncia
07/04/2022 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007784-29.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
07/04/2022 16:57

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007784-29.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
07/04/2022 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO MACEDO FAUSTINO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
07/04/2022 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50077842920228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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