30/11/2023 09:13

Baixa Definitiva
29/11/2023 12:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
29/11/2023 12:03

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 57. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
29/11/2023 12:03

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 57. Parte: LAGESPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAGES
29/11/2023 12:03

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 57. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELOILSE DE FATIMA DE OLIVEIRA
29/11/2023 12:02

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 5826882 - R$ 0,00
29/11/2023 10:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
28/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/11/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> LGSFP
07/11/2023 18:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/10/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/10/2023 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024550-42.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 870) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: ELOILSE DE FATIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) INTERESSADO: LAGESPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAGES (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 09:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 870
12/07/2023 10:46

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/07/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 5826882 Situação: Baixado.
19/06/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/05/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000377920238240910/SC
13/04/2023 06:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000377920238240910/SC
06/03/2023 08:19

Conclusos para julgamento
06/03/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:20

Juntada de Petição
31/01/2023 12:00

Juntada de Petição
31/01/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOILSE DE FATIMA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/01/2023 12:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000377920238240910/SC referente ao evento 13
24/01/2023 06:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000377920238240910/SC
20/01/2023 11:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 12 Número: 50000377920238240910
25/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/12/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/12/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2022 09:16

Conclusos para decisão
07/12/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 14:44

Concedida a tutela provisória
06/12/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:25

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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