13/03/2024 12:41

Baixa Definitiva
07/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 06:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
01/02/2024 06:30

Transitado em Julgado
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/01/2024 20:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:11:08)
08/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/12/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/12/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024774-21.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1021) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: RENATO GOMES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIRIAM KOEPSEL (OAB SC029838) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 1021
17/11/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:45

Despacho
18/10/2023 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024774-21.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 871) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: RENATO GOMES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIRIAM KOEPSEL (OAB SC029838) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 871
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 13:26

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/03/2023). Guia: 5152484 Situação: Baixado.
07/03/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5152484, Subguia 2700114 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.080,01
06/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5152484 Situação: Em aberto.
06/03/2023 14:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5152484, Subguia 2700114
06/03/2023 14:48

Juntada - Guia Gerada - RENATO GOMES FERNANDES - Guia 5152484 - R$ 1.080,01
24/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:52

Julgado improcedente o pedido
23/01/2023 18:32

Conclusos para julgamento
22/12/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:29

Juntada de Petição
21/11/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 20:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 13:28

Determinada a citação
07/10/2022 12:17

Conclusos para despacho
06/10/2022 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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