23/02/2024 16:26

Baixa Definitiva
23/02/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.975,14
21/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/02/2024 18:25

Expedição de Alvará
19/02/2024 14:34

Juntada de Petição
19/02/2024 14:00

Juntada - Extrato Subconta - 2400887234 Tipo de Extrato: RESUMO
09/02/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/02/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:28

Despacho
02/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
02/02/2024 04:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU01JC
02/02/2024 04:40

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/01/2024 15:04

Juntada de Petição
29/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/12/2023 14:20

Juntada de Petição
19/12/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.904,59
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036247-56.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 1039) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: NICOLE CRISTINA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PAIM (OAB SC065603) RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO (OAB RN013113) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 1039
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/10/2023 09:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036247-56.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 884) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: NICOLE CRISTINA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PAIM (OAB SC065603) RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO (OAB RN013113) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 884
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:43

Despacho
31/07/2023 17:09

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/07/2023 14:44

Juntada - Guia Cancelada - NICOLE CRISTINA RODRIGUES - Guia 5931796 - R$ 0,00
31/07/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLE CRISTINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.663,09
26/07/2023 16:36

Expedição de Alvará
24/07/2023 18:58

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:42

Despacho
11/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:16

Juntada de Petição
06/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.633,11
05/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 16:14

Juntada de Petição
04/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5931796 Situação: Baixado.
03/07/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2023 15:11

Conclusos para julgamento
29/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2023 07:06:39)
10/03/2023 16:33

Juntada de Petição
27/02/2023 09:09

Despacho
24/02/2023 17:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 24/02/2023 17:00. Refer. Evento 4
24/02/2023 17:15

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:48

Juntada de Petição
16/11/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 16:19

Juntada de Petição
10/11/2022 16:18

Juntada de Petição - LOJAS RENNER S.A. (SC040415A - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
07/11/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2022 16:13

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2022 12:51

Juntada de Certidão
27/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:34

Concedida a tutela provisória
27/10/2022 17:35

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 24/02/2023 17:00
27/10/2022 17:21

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLE CRISTINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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