12/03/2024 14:56

Baixa Definitiva
16/02/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/02/2024 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/02/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/02/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
02/02/2024 04:45

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/01/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/12/2023 18:23

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/12/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/12/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5064235-07.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 1043) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ RECORRIDO: ROSANA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVESTRE BERTONCINI (OAB SC046783) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 1043
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 09:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5064235-07.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 891) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ROSANA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVESTRE BERTONCINI (OAB SC046783) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 891
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 13:58

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:57

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/05/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/04/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 19:25

Juntada de Petição
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2023 18:36

Conclusos para julgamento
12/12/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2022 08:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2022 19:07

Determinada a citação
23/09/2022 12:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/08/2022 13:34

Conclusos para julgamento
11/07/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2022 21:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2022 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 18:56

Concedida a tutela provisória
18/05/2022 12:57

Conclusos para despacho
18/05/2022 12:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/05/2022 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
18/05/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2022 14:40

Terminativa - Declarada incompetência
04/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2022 15:02

Conclusos para despacho
02/05/2022 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2022 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5101196-78.2021.8.24.0023

Savana Imoveis e Investimentos LTDA

Municipio de Florianopolis

Advogado: Christiane Egger Catucci

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2021 08:25

Exibir Processo

Processo nº 5011853-32.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito do Vale do Itajai...

Mitay Presentes LTDA ME

Advogado: Vinicius Manuel Ignacio Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5000314-98.2013.8.24.0020

Volnei Pereira das Neves

Antonio Augusto Boeing

Advogado: Rita de Cassia Pagani de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024043-55.2020.8.24.0038

Saulo Roberto Honorato

Sergio Pinz Engelsdorff

Advogado: Hermes Henrique Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/07/2020 21:45

Exibir Processo

Processo nº 5080123-50.2021.8.24.0023

Solange Cardoso da Costa

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:23

Exibir Processo