01/04/2024 16:31

Baixa Definitiva
31/03/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/02/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:30

Despacho
09/02/2024 13:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
20/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
08/11/2023 16:23

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/11/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/10/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5080123-50.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 892) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: SOLANGE CARDOSO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 892
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:54

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:54

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
17/04/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/02/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/12/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/12/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/12/2022 15:12

Juntada de Petição
01/12/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 13:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/10/2022 17:16

Conclusos para julgamento
09/10/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2022 17:59

Juntada de Petição
04/10/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/10/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Ato ordinatório praticado - 08/09/2022 10:54:29)
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/09/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2022 10:54

Juntada de Petição
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/08/2022 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:48

Conclusos para julgamento
26/05/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/04/2022 21:18

Juntada de Petição
19/04/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
03/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2022 01:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2022 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2022 10:33

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2022 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 13:24

Conclusos para decisão
17/02/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
17/02/2022 13:17

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/02/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 15:43

Terminativa - Declarada incompetência
13/02/2022 16:40

Conclusos para despacho
11/02/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2021 18:35

Juntada - Guia Gerada - SOLANGE CARDOSO DA COSTA - Guia 2840751 - R$ 1.927,75
17/12/2021 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE CARDOSO DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/12/2021 15:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
17/12/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 14:54

Conclusos para despacho
16/12/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2021 18:04

Determinada a intimação
20/10/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 12:45

Alterado o assunto processual
18/10/2021 15:33

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE CARDOSO DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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