TJSC - 5014391-93.2019.8.24.0023

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA

MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA

CPF *62.***.*34-87

Advogados

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

  • 02/07/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

  • 23/06/2025 17:30

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/06/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 17:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 249

  • 03/06/2025 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249<br>Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS

  • 03/06/2025 17:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/06/2025 17:35

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 03/06/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

  • 03/06/2025 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

  • 28/05/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 18:40

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 21/11/2024 12:09

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/10/2024 13:38

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 17/10/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

  • 13/10/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

  • 03/10/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 20:37

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 06/11/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

  • 06/11/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

  • 06/11/2023 15:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/11/2023 15:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 15:10

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

  • 04/11/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 01/11/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/09/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014391-93.2019.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA EDITAL Nº 310048842273 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA, CPF: *62.***.*34-87, brasileiro, solteiro, nascido em 06/12/1994, natural de Porto Alegre/RS, filho de Cristiane Macedo.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:[...]Assim procedendo, o denunciado Marco Antonio MacedoCamara infringiu o disposto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 15/09/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 12:06

    Expedição de Edital - citação

  • 15/09/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

  • 15/09/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

  • 14/09/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

  • 14/09/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 14/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 18:54

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 18:24

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 14/09/2023 17:10. Refer. Evento 187

  • 14/09/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 12:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203

  • 06/09/2023 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 25/07/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 18/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 19:08

    Expedição de ofício

  • 18/07/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY

  • 18/07/2023 17:30

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 18/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

  • 19/05/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 19/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA - EXCLUÍDA

  • 19/05/2023 14:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 19/05/2023 14:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA - DENUNCIADO

  • 19/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/05/2023 13:52

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 1 - Evento 144 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - 31/08/2022 14:10:10

  • 19/05/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 19/05/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 18/05/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 18:48

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 18:42

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 14/09/2023 17:10

  • 11/05/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 25/04/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 25/04/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 20/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 18:56

    Despacho

  • 20/04/2023 12:29

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 08:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERÊNCIA DE MONITORAMENTO - GEMOP. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/04/2023 08:37

    Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50143919320198240023

  • 09/03/2023 09:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50143919320198240023/TJSC

  • 16/01/2023 12:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC

  • 12/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/11/2022 17:06

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 11/11/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 09/11/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 26/10/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 26/10/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 25/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:46

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/10/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 155 Parte Isenta

  • 16/10/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2023

  • 29/09/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 29/09/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 29/09/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022

  • 29/09/2022 14:09

    Expedição de Edital

  • 28/09/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 19:30

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 31/08/2022 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 14:10

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 30/08/2022 14:00. Refer. Evento 112

  • 31/08/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 31/08/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 30/08/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 30/08/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 30/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:55

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2022 13:48

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 13:03

    Juntado(a)

  • 29/08/2022 11:24

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 17:57

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 22/07/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 20/07/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 20/07/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 19/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 14:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

  • 01/07/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 01/07/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 01/07/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 14:18

    Expedição de ofício

  • 01/07/2022 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: ALDAIR ADERBAL DA ROSA

  • 01/07/2022 12:20

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 12/10/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 12/10/2021 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/10/2021 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 06/10/2021 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 06/10/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 13:39

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2021 12:01

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 30/08/2022 14:00

  • 17/09/2021 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2021 20:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 15/09/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/09/2021 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 15/09/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 15/09/2021 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/09/2021 20:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/09/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 18:35

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2021 18:02

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 14/09/2021 17:00. Refer. Evento 83

  • 14/09/2021 17:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2021 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/09/2021 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2021 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2021 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/09/2021 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/09/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS

  • 06/09/2021 16:53

    Expedição de ofício

  • 06/09/2021 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/09/2021 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/09/2021 13:32

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 06/09/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 13:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA - DENUNCIADO

  • 06/09/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 16:49

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA

  • 31/03/2021 17:47

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 14/09/2021 17:00. Refer. Evento 79

  • 31/03/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/03/2021 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/03/2021 14:52

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 14/09/2021 15:00

  • 31/03/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/03/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 31/03/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 31/03/2021 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/03/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2021 14:19

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2021 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2020 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2020 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2020 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2020 18:31

    Expedição de ofício

  • 17/11/2020 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/11/2020 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2020 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2020 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 17:35

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2020 13:43

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA

  • 10/08/2020 18:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2020 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2020 12:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 03/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2020 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/07/2020 17:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014000-41.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

  • 25/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2020 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2020 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 14:51

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2020 12:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2020 19:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2020 09:50

    Juntada de Petição

  • 15/07/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 17:21

    Despacho

  • 06/05/2020 15:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/05/2020 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2020 18:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014000-41.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

  • 23/03/2020 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

  • 16/03/2020 14:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

  • 08/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2020 07:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 28/02/2020

  • 27/02/2020 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2020 12:58

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/02/2020 12:53

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT

  • 05/02/2020 14:15

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 07/01/2020 13:56

    Juntada de Petição

  • 07/01/2020 13:52

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 13:00

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 18/12/2019 15:27

    Expedição de ofício

  • 18/12/2019 14:45

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/12/2019 20:18

    Expedição de ofício

  • 17/12/2019 20:02

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2019 14:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2019 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 15:27

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/12/2019 17:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014000-41.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

  • 04/12/2019 14:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2019 14:15

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 04/12/2019 14:15

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 04/12/2019 14:13

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 04/12/2019 14:13

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCO ANTONIO MACEDO CAMARA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 02/12/2019 17:56

    Distribuído por dependência - Número: 50140004120198240023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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