26/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
25/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:59

Transitado em Julgado
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
14/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049593-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ANTONIO ALTERO CAJUELLA FILHOADVOGADO(A): GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317)ADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 20:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 14:14

Determinada a citação
25/06/2025 04:47

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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