08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5055924-17.2025.8.24.0930/SCAUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB BA044300)SENTENÇAIsso posto, com fundamento nos arts. 485, IV, e 290 ambos do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, e determino o CANCELAMENTO da distribuição da petição inicial.
03/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:05

Extinto o processo por desistência
03/09/2025 15:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/08/2025 02:33

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 19:54

Despacho
26/07/2025 19:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/07/2025 12:05

Juntada de Petição
26/07/2025 02:36

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5055924-17.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB BA044300) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIME-SE o autor para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da benesse da gratuidade, trazer aos autos: - declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho; - 3 (três) últimos contracheques; - 2 (duas) últimas declarações de IR ou comprovante de sua inexistência nas bases de dados da RFB (nesse último caso, basta o print da tela do DIRPF que mostra o status das últimas declarações); - a mesma documentação acima deve ser apresentada em relação ao cônjuge/companheiro caso seja casado ou viva em união estável. 2.

No mais, a inicial está apta a tramitar.
02/07/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 22:31

Determinada a intimação
29/04/2025 10:30

Juntada de Petição
17/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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