TJSC - 0027773-84.1995.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0027773841995824002320250624162151
-
24/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
17/06/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
-
12/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUSADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
11/06/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
10/06/2025 15:45
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
10/06/2025 01:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2025 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
08/05/2025 15:45
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 88
-
15/04/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/04/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/04/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/04/2025 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
09/04/2025 18:19
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 01:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
26/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 11:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/02/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 707347, Subguia 143233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
13/02/2025 11:25
Link para pagamento - Guia: 707347, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=143233&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>143233</a>
-
13/02/2025 11:25
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 707347 - R$ 242,63
-
07/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
07/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2025 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
31/01/2025 18:35
Juntada de Petição
-
30/01/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO: NEY AGUIAR DE ASSIS (EXECUTADO) INTERESSADO: UNITEC ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORP E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
10/01/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/01/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
17/06/2024 14:46
Juntada de Petição
-
16/02/2024 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
-
14/02/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 51
-
14/02/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
24/01/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
19/12/2023 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
14/12/2023 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO: NEY AGUIAR DE ASSIS (EXECUTADO) INTERESSADO: UNITEC ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORP E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
23/11/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
23/11/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/11/2023 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225
-
07/11/2023 17:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
-
06/11/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2023 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/10/2023 12:45
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
26/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 09:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 453839, Subguia 89052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
24/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 20
-
23/10/2023 13:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453839, Subguia 89052
-
23/10/2023 13:13
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 453839 - R$ 224,84
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
03/10/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
29/09/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO: NEY AGUIAR DE ASSIS (EXECUTADO) INTERESSADO: UNITEC ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORP E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
08/09/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/09/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
29/04/2023 08:10
Redistribuído por sorteio - (GCOM0101 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
11/04/2023 14:57
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0101 -> DCDP
-
11/11/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
-
11/11/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DA COSTA DANNUS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2022 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2022 14:59
Alterado o assunto processual
-
10/11/2022 14:19
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
-
10/11/2022 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 146 do processo originário (19/04/2022). Guia: 3366619 Situação: Baixado.
-
10/11/2022 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 146 do processo originário (19/04/2022). Guia: 3366619 Situação: Baixado.
-
10/11/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023213-04.2023.8.24.0000
Edna de Oliveira Neves
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2023 18:40
Processo nº 5072308-37.2022.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Antenor Hilario Guizzo
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2024 18:47
Processo nº 5000081-16.2008.8.24.0008
Luiz Antonio Rossa
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Fabricio Correa Gasparetto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2008 00:00
Processo nº 5017763-80.2023.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Darci Jose Mores
Advogado: Cassio Andre Predebon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2023 15:35
Processo nº 5044808-59.2023.8.24.0000
Veronice Solange Wismann Brandalise
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2024 10:42