30/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2025 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI
24/07/2025 17:29

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/07/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MAGALI FIGUEREDO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/07/2025 11:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/07/2025 11:36

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:36

Comunicação de cumprimento de acordo de não persecução penal
23/07/2025 11:35

Comunicação de cumprimento de acordo de não persecução penal
23/07/2025 11:33

Comunicação de cumprimento de acordo de não persecução penal
23/07/2025 11:29

Comunicação de cumprimento de acordo de não persecução penal
23/07/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 11:17

Comunicação de cumprimento de acordo de não persecução penal
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5012986-06.2024.8.24.0004/SC EXECUTADO: JOAO VITOR DE VARGAS DA ROCHAADVOGADO(A): DIANA ARNOLD FERREIRA (OAB SC043590) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Conforme os termos estabelecidos no artigo 28-A do CPP e o disposto na Orientação n. 2/2020, da Corregedoria-Geral de Justiça, comunique-se ao juízo competente o cumprimento ou o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, incluindo no lançamento do evento o nº do processo originário e documento pertinente.

Quando o juízo da persecução for Tribunal Superior, a comunicação deverá ocorrer por meio de malote digital.

Cumpra-se e, após, arquive-se com baixa.

Intimem-se.

Araranguá (SC), data da assinatura digital.
16/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 00:00

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 35
16/07/2025 00:00

Decisão interlocutória
11/07/2025 14:56

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/07/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 18:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO VITOR DE VARGAS DA ROCHA
09/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
09/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
02/06/2025 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO VITOR DE VARGAS DA ROCHA
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
12/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
12/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
30/04/2025 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO VITOR DE VARGAS DA ROCHA
10/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
28/03/2025 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO VITOR DE VARGAS DA ROCHA
05/03/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
28/02/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 18:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOAO VITOR DE VARGAS DA ROCHA
04/02/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
01/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 141,20
13/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 122,20
10/01/2025 22:17

Juntada de Certidão
10/01/2025 22:15

Juntada de peças digitalizadas
06/01/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 06/01/2025
14/11/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
14/11/2024 17:08

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
12/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:36

Decisão interlocutória
12/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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