TJSC - 5016510-26.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016510-26.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: RICARDO BITTENCOURT RODRIGUESADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Postergo a análise do pedido formulado pela parte exequente (evento 20).
Em consulta efetuada, observa-se que o executado acostou, nos autos originário, informação acerca do cumprimento da obrigação (processo 5012442-67.2024.8.24.0020/SC, evento 44, DOC1).
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre a satisfação da obrigação ou, se for o caso, ratificar o pedido formulado, advertindo-se que, no silêncio, a execução será extinta (art. 924, inc.
II, do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se. -
02/09/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5016510-26.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025. -
11/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:54
Determinada a intimação
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11/07/2025 14:17
Conclusos para despacho
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10/07/2025 22:37
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 24/07/2024
-
10/07/2025 22:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/07/2025 22:37
Distribuído por dependência - Número: 50124426720248240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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