TJSC - 5016468-74.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016468-74.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50065187520248240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: GALVAO ANGELINO CUSTODIOADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/09/2025 - Juntado(a)
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                                            02/09/2025 02:38 Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17 
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                                            01/09/2025 02:06 Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17 
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                                            01/09/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016468-74.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: GALVAO ANGELINO CUSTODIOADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.
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                                            29/08/2025 12:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/08/2025 12:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
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                                            30/07/2025 01:24 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 
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                                            17/07/2025 17:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            15/07/2025 02:46 Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6 
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                                            14/07/2025 02:10 Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6 
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                                            14/07/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5016468-74.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.
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                                            11/07/2025 16:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            11/07/2025 16:58 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            11/07/2025 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/07/2025 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/07/2025 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/07/2025 13:58 Determinada a intimação 
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                                            11/07/2025 12:49 Conclusos para despacho 
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                                            10/07/2025 17:12 Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 04/06/2024 
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                                            10/07/2025 17:12 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            10/07/2025 17:12 Distribuído por dependência - Número: 50065187520248240020/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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