TJSC - 0350028-37.1997.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
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23/11/2023 09:49
Transitado em Julgado
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2023 02:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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22/09/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0350028-37.1997.8.24.0008/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: ROLASUL DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) ADVOGADO(A): FABRICIO GEVAERD (OAB SC011552) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/09/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/09/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
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28/06/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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07/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 16:48
Despacho
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31/05/2023 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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30/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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09/05/2023 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
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24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0350028-37.1997.8.24.0008/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: ROLASUL DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) ADVOGADO(A): FABRICIO GEVAERD (OAB SC011552) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/04/2023 08:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
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30/11/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 160 do processo originário (15/09/2022). Guia: 4203488 Situação: Baixado.
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30/11/2022 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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