29/08/2025 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
26/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Deferida
11/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
08/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000284-43.2025.8.24.0020/SCAUTOR: JOSE ANTONIO PIROVANOADVOGADO(A): ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB SP272580)RÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB DF016535)SENTENÇAAnte o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte demandante, para revisar o contrato encartado nos autos, a fim de a fastar a cobrança do seguro, devendo incidir, sobre o valor, atualização monetária pelo INPC a contar da data de cada desconto, bem como juros de 1% ao mês a contar das mesmas datas. Em virtude da sucumbência recíproca, as despesas processuais deverão ser suportadas na proporção de 50% para parte, arbitrando-se, os honorários em 10% do valor atualizado da causa, cabendo 50% para cada parte. Anoto que os honorários foram arbitrados nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em conta a sucumbência recíproca e a simplicidade da causa, que foi julgada antecipadamente com base em fundamentos pacificados na jurisprudência.

Suspende-se a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita concedida à parte parte demandante.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado esta sentença: a) promova-se a cobrança das despesas processuais (Provimento n. 08/2007-CGJ); e b) arquivem-se os autos.
07/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025 15:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR017245
04/07/2025 15:03

Juntada de Petição
02/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARANA BANCO S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2025 13:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *62.***.*94-95
17/03/2025 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 14:07

Juntada de Petição - PARANA BANCO S/A (PR017245 - MARISSOL JESUS FILLA)
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO PIROVANO. Justiça gratuita: Deferida.
28/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:15

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
28/01/2025 16:15

Determinada a citação
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA04CV01 para FNSURBA01)
14/01/2025 13:33

Alterado o assunto processual
14/01/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 09:03

Despacho
10/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO PIROVANO. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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