TJSC - 5009168-61.2020.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVA APARECIDA MIRANDA

CPF *81.***.*66-48

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

  • 15/02/2024 12:34

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 30/11/2023 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009168-61.2020.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 96) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EVA APARECIDA MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 13/11/2023 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023

  • 13/11/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/11/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96

  • 03/11/2023 18:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 03/11/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/11/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/10/2023 19:12

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 18/10/2023 18:36

    Retirado de pauta

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:01:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009168-61.2020.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 84)RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROREVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 02/10/2023 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 84

  • 02/10/2023 19:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 16:31

    Remetidos os Autos em diligência

  • 28/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 28/09/2023 14:45

    Despacho

  • 28/09/2023 12:58

    Retirado de pauta

  • 28/09/2023 10:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 27/09/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009168-61.2020.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 112)RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROREVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 25/09/2023 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/09/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 112

  • 25/09/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2023 16:11

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 25/09/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 25/09/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA APARECIDA MIRANDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 25/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/09/2023 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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