13/08/2025 06:08

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014467-04.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MARIA APARECIDA JORGE TEIXEIRAADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)AUTOR: JOICE NARA DONADEL VELHOADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
18/07/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50080197820258240004
17/06/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50080189320258240004
04/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
03/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 06:45

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/05/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:52

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2025 05:31

Conclusos para decisão
27/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:30

Determinada a citação
12/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE NARA DONADEL VELHO. Justiça gratuita: Requerida.
12/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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