22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/07/2025 11:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014758-04.2024.8.24.0004/SC AUTOR: DAIANE NICOLAU BALDESSARADVOGADO(A): ANGELICA WESSLING MARTINS (OAB SC050101)ADVOGADO(A): JULIA CACIATORI JUNG (OAB SC059183)AUTOR: DARLAN BITENCOURT CARPESADVOGADO(A): ANGELICA WESSLING MARTINS (OAB SC050101)ADVOGADO(A): JULIA CACIATORI JUNG (OAB SC059183) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
18/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50100827620258240004
18/07/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
03/06/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 06:45

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
05/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/02/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/12/2024 00:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 13:40

Determinada a citação
18/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE NICOLAU BALDESSAR. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLAN BITENCOURT CARPES. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034810-09.2024.8.24.0008

Sabrina da Silva

Daiane Heidrik Nunes

Advogado: Tifany Amorim Rosembrock

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5046890-18.2025.8.24.0930

Nereu Amarante

Credicoamo Credito Rural Cooperativa

Advogado: Bruna Spagnol Giareta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 5045812-91.2025.8.24.0023

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Romario dos Santos

Advogado: Salete Aparecida Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5093561-02.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Bruna Luzia Fachini

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 5008315-05.2023.8.24.0026

Marivani Aparecida de Oliveira Freytag

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2024 16:18

Exibir Processo