TJSC - 5010510-98.2022.8.24.0930

26/06/2024 08:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

26/06/2024 08:57

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/06/2024 16:12

Recebidos os autos do STJ

04/03/2024 06:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010510982022824093020240304063620

22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/02/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 16:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

01/02/2024 16:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

22/01/2024 13:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

22/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

29/10/2023 19:00

Recurso Especial não admitido

15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/08/2023 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

03/08/2023 20:05

Juntada de Petição

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023 09:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

15/06/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

07/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

06/06/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/05/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404

29/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 13:16

Remetidos os Autos - GCOM0404 -> CAMCOM4

29/05/2023 13:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

29/05/2023 13:16

Retirado de pauta

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 09:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 09:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

12/05/2023 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/04/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

17/04/2023 18:54

Juntada de Certidão

17/04/2023 18:53

Alterado o assunto processual

14/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 14:25

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

12/04/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/04/2023 19:10

Distribuído por sorteio