TJSC - 5042846-98.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BIGUACU/SC

CNPJ: 82.892.308/0001-53

Advogados

YANKA MACHADO SCHUSLER

OAB: 060053/SC

CPF *50.***.*41-84

MARCOS VINICIOS GONCALVES

CPF *79.***.*99-51

MARISETE DA SILVA ROCHA

OAB: 022398/SC

CPF *98.***.*73-87

Polo Passivo

Partes

AZUL ARGAMASSAS E CONCRETOS LTDA

CNPJ: 05.075.580/0003-61

Advogados

FERNANDA HEIM WEBER

OAB: 054618/PR

CPF *64.***.*89-19

MATIAS TADEU WEBER

OAB: 012072/PR

CPF *16.***.*54-15

CLEIS MARIA HEIM

OAB: 050131/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 08:51

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 07:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 22/01/2024 07:13

    Custas Satisfeitas - Parte: AZUL ARGAMASSAS E CONCRETOS EIRELI

  • 22/01/2024 07:13

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC

  • 14/12/2023 09:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 14/12/2023 09:21

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 17/10/2023 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 14:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5042846-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC PROCURADOR(A): MARISETE DA SILVA ROCHA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES AGRAVADO: AZUL ARGAMASSAS E CONCRETOS EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDA HEIM WEBER (OAB PR054618) ADVOGADO(A): MATIAS TADEU WEBER (OAB PR012072) ADVOGADO(A): CLEIS MARIA HEIM (OAB PR050131) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 27/09/2023 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

  • 27/09/2023 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2023 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 12/09/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2023 16:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 21/08/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/07/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 17:11

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 17/07/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 17/07/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:43

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 17/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 17/07/2023 16:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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