TJSC - 5043736-37.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/11/2023 11:08 Baixa Definitiva 
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                                            23/11/2023 15:09 Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI 
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                                            23/11/2023 15:09 Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN 
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                                            23/11/2023 15:09 Custas Satisfeitas - Parte: IVANOR MOMOLI 
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                                            22/11/2023 10:39 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ 
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                                            22/11/2023 10:37 Transitado em Julgado 
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                                            22/11/2023 08:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 
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                                            28/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            26/10/2023 15:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            26/10/2023 15:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            18/10/2023 12:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/10/2023 12:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/10/2023 14:57 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            17/10/2023 14:57 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI 
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                                            17/10/2023 14:03 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            28/09/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b> 
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                                            28/09/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043736-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: IVANOR MOMOLI ADVOGADO(A): GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
 
 Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
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                                            27/09/2023 11:33 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023 
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                                            27/09/2023 11:32 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            27/09/2023 11:32 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9 
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                                            26/08/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 
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                                            24/08/2023 17:46 Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101 
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                                            24/08/2023 17:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            24/08/2023 17:19 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            22/08/2023 16:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            22/08/2023 12:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            04/08/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10 
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                                            25/07/2023 14:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            25/07/2023 14:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            25/07/2023 13:46 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1 
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                                            25/07/2023 13:46 Decisão interlocutória 
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                                            21/07/2023 09:10 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/07/2023). Guia: 6039047 Situação: Baixado. 
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                                            20/07/2023 16:26 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101 
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                                            20/07/2023 16:26 Juntada de Certidão 
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                                            20/07/2023 15:41 Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP 
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                                            20/07/2023 15:32 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6039047 Situação: Em aberto. 
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                                            20/07/2023 15:32 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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