22/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001742-70.2022.8.24.0030/SC AUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARISA CARDOSO MACIEL (OAB SC047739)ADVOGADO(A): NADINY ISABEL CARGNIN (OAB SC051550) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para apresentar, nos termos da Portaria n. 2/2023 deste juízo, a manifestação, parecer, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) sobre a localização do imóvel em alguma unidade de conservação de posse e domínio públicos, nos moldes da Lei n. 9.985/2000.
20/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024 08:28

Juntada de Petição
18/06/2024 12:22

Juntada de Petição
17/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2024 18:11

Juntada de Petição
24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:20

Juntada de Petição
17/04/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
12/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
26/02/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/08/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
05/08/2023 12:18

Juntada de Petição
21/07/2023 09:27

Juntada de Petição
08/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2023 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023 Prazo do edital: 15/06/2023 Prazo de citação/intimação: 07/07/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001742-70.2022.8.24.0030/SC AUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310043076137 JUIZ DO PROCESSO: João Bastos Nazareno dos Anjos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): "Um terreno urbano, situado na Rua Guaraná, s/nº, no Bairro Ibiraquera, nesta Cidade de Imbituba, medindo 852,37 m² (oitocentos e cinquenta e dois vírgula trinta e sete metros quadrados). O imóvel inícia junto ao marco V1, descrito em planta anexa, com coordenadas U T M Este (X) 730.638,41 e Norte (Y) 6.886.858,95; do vértice V1 segue em direção até o vértice V2 no azimute 142º50'35", em uma distância de 16,37 m, confrontando com Imóvel de Posse de, Paulo Renato Guerra Pedroso, CPF nº *31.***.*30-44, por divisa com Muro; do vértice V2 segue em direção até o vértice V3 no azimute 228º24'20", em uma distância de 52,38 m, confrontando com Imóvel de Posse de, Natalia da Silva Tramontin, CPF nº *54.***.*89-73, por divisa com Cerca; do vértice V3 segue em direção até o vértice V4 no azimute 316º38'48", em uma distância de 15,99 m, confrontando com Rua Guaraná, por divisa com cerca; do vértice V4 segue em dirfção até o vértice V5 no azimute 48º29'16", em uma distância de 38,47 m, confrontando com Imóvel de Posse de, Maria Cecilia Mendes Gimenez, CPF nº *13.***.*37-53, por divisa com Cerca; finalmente do vértice V5 segue até o vértice V1, (início da descrição), no azimute de 46º57'58", na extensão de 15,66 m, confrontando com Imóvel de Posse de, Daniel Oberdan Mathias, CPF nº *41.***.*29-53, por divisa com Cerca, fechando assim uma área de 852,37 m²".

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/05/2023 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
15/05/2023 18:17

Expedição de Edital
15/05/2023 18:11

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA DA SILVA TRAMONTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA DORNELLES GUSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CECILIA MENDES GIMENEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RENATO GUERRA PEDROSO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2023 17:48

Decisão interlocutória
20/03/2023 08:40

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:45

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:57

Despacho
05/07/2022 16:54

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:42

Juntada de Petição
27/04/2022 11:22

Determinada a citação
26/04/2022 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3382485, Subguia 1830224 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.178,60
26/04/2022 13:37

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3382485, Subguia 1830224
22/04/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada - Guia Cancelada - 22/04/2022 16:57:36)
22/04/2022 16:58

Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - Guia 3382485 - R$ 3.178,60
22/04/2022 16:45

Juntada de Petição
20/04/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:55

Determinada a intimação
20/04/2022 16:22

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:25

Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - Guia 3371922 - R$ 3.578,89
20/04/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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