TJSC - 5014966-17.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014966-17.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50149661720238240038/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: CRISTINA LUCIANA ROTHEBARTH (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIANO DE LIMA ARAUJO (OAB SC053385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014966-17.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CRISTINA LUCIANA ROTHEBARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE LIMA ARAUJO (OAB SC053385) APELADO: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): Rodrigo Prado Fernandes PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/08/2025 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
29/08/2025 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 3
-
31/07/2025 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
-
31/07/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
23/07/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
23/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
22/07/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 15:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
-
07/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014966-17.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CRISTINA LUCIANA ROTHEBARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE LIMA ARAUJO (OAB SC053385) APELADO: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
-
04/07/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/07/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/04/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/04/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA LUCIANA ROTHEBARTH. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/04/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/04/2025 14:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032357-31.2025.8.24.0000
Rodrigo Cesar de Almeida Santos
Municipio de Florianopolis
Advogado: Chaylon Diego Liviera
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/09/2025 15:27
Processo nº 5055988-04.2025.8.24.0000
Jorge Luiz Ribas
Guilherme Macoppi
Advogado: Fabio Ricardo Lunelli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 22:05
Processo nº 5002431-03.2025.8.24.0518
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Camila Flaurindo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2025 17:09
Processo nº 5097317-19.2025.8.24.0930
Rosineide Cortez
Banco Agibank S.A
Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 11:19
Processo nº 5014966-17.2023.8.24.0038
Cristina Luciana Rothebarth
Hospital Municipal Sao Jose - Joinville/...
Advogado: Fabiano de Lima Araujo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2023 08:13