19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032357-31.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 09102599220158240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVANTE: RODRIGO CESAR DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 15/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
02/08/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032357-31.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 09102599220158240023/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAGRAVANTE: RODRIGO CESAR DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
23/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
22/07/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 14:00
07/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032357-31.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: RODRIGO CESAR DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): GABRIELA FERRAZ VIEIRA ASSUNCAO PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
04/07/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 8
30/06/2025 15:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
30/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CESAR DE ALMEIDA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
07/05/2025 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
07/05/2025 14:08

Despacho
30/04/2025 12:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 29/04/2025 19:25:57)
30/04/2025 12:37

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 759381, Subguia 156843
30/04/2025 12:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 29/04/2025 19:25:59)
30/04/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CESAR DE ALMEIDA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
29/04/2025 19:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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