TJSC - 0000446-53.2011.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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14/12/2023 07:52
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 07:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2023 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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17/10/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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28/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000446-53.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: HELENA JOSE VICENTE (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA LARA REINERT CIM (OAB SC027032) APELADO: NAIR JOSE VICENTE (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA LARA REINERT CIM (OAB SC027032) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/09/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2023 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
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21/08/2023 15:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0104 para GPUB0101) - processo: 40165803820168240000
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21/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
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21/08/2023 15:19
Alterado o assunto processual
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18/08/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
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18/08/2023 17:38
Determina redistribuição por incompetência
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17/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/08/2023 11:41
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
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17/08/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA JOSE VICENTE. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR JOSE VICENTE. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/08/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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