19/08/2024 18:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
19/08/2024 18:48

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/08/2024 17:18

Expedição de ofício
19/08/2024 17:18

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
08/08/2024 13:36

Recebidos os autos do STF
08/08/2024 13:36

Recebidos os autos do STJ
02/05/2024 13:26

Remetidos os Autos em diligência
29/04/2024 04:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000566202016824000920240429045607
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 10:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/04/2024 10:04

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/04/2024 10:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/04/2024 10:04

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
05/04/2024 17:50

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
04/04/2024 18:50

Juntada de Petição
04/04/2024 18:37

Juntada de Petição
04/04/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/04/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/03/2024 18:50

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 46
20/03/2024 18:50

Recurso Extraordinário não admitido
20/03/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/03/2024 18:50

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 43
20/03/2024 18:50

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
21/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 21:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/12/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
19/12/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 09:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 19/12/2023 09:00
04/12/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000566-20.2016.8.24.0009/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ANDRE CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
01/12/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2023 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2023 09:00 Sequencial: 48
28/11/2023 18:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
28/11/2023 18:46

Despacho
28/11/2023 17:09

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
31/10/2023 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
31/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/10/2023 13:19

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
11/08/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/08/2023 17:49

Remetidos os Autos em diligência
11/08/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
11/08/2023 17:32

Despacho
27/02/2023 18:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
27/02/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 07:43

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
23/02/2023 07:43

Juntada de Certidão
23/02/2023 07:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/02/2023 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
22/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
22/02/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/02/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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