29/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052750-95.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: CLAUNICE ARBIGAUS IGNACIOADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos do ev. 18.
27/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 14:40

Juntada de Petição
11/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052750-95.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: CLAUNICE ARBIGAUS IGNACIOADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho anterior, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro e/ou sobre a inércia da parte ré/executada,
23/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5052750-95.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 07/07/2025.
07/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:36

Despacho
07/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:07

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 05/11/2024
07/07/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUNICE ARBIGAUS IGNACIO. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2025 11:07

Distribuído por dependência - Número: 50324903120248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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