06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025 Data da sessão: 25/09/2025 14:00
05/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055709-18.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: LUIS FERNANDO ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2025.

Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente
04/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/09/2025 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 15
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
04/08/2025 20:48

Concedida a Medida Liminar
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5055709-18.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/07/2025.
18/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
18/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:06

Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
17/07/2025 18:23

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
17/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
17/07/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FERNANDO ALMEIDA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2025 13:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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